CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE LITERÁRIO LITERATOUR
LITERATOUR – CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS, inscrito no CNPJ nº 33.095.281/0001-62, sito no município de Rio Claro-SP, à Rua Saibreiro 2, nº 227, Bairro Vila Saibreiro, CEP 13504-011, doravante referido simplesmente como LITERATOUR, e a pessoa(física ou jurídica) com cadastro ativo na base de dados da LOJA LITERATOUR e com pelo menos uma compra efetuada através do domínio www.loja.literatour.com.br, doravante referido simplesmente como CLIENTE, celebram o presente contrato, mediante cláusulas e condições abaixo:
- OBJETO
1.1. O objetivo deste contrato é apresentar aos clientes da LOJA LITERATOUR o Termo de Compra e as Condições Gerais para a aquisição dos produtos ofertados na loja online localizada no endereço www.loja.literatour.com.br.
1.2. Este Termo de Compra constitui o entendimento integral entre as partes e atende às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
- ACESSO À LOJA LITERATOUR
2.1. Qualquer pessoa poderá acessar a loja online do Literatour e adquirir os produtos lá ofertados. Para tanto, o interessado deverá completar os itens do cadastro com suas informações pessoais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que necessário.
- REGRAS SOBRE O PAGAMENTO
3.1. O pagamento poderá ser efetuado por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.
3.2. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido poderá ser parcelado em até em até 6x (seis vezes) pela LOJA LITERATOUR . Em qualquer hipótese, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão de crédito do CLIENTE.
3.3. Para a confirmação do pagamento e da compra via boleto bancário, é necessário que o cliente pague o boleto emitido dentro do vencimento informado no mesmo.
3.4. Depois de finalizado o pedido, não é possível alterar a forma de pagamento nem o endereço de entrega.
3.5. Aos clientes que também forem assinantes do LITERATOUR, serão oferecidos os seguintes descontos na aquisição de produtos na LOJA LITERATOUR:
3.5.1. Assinante com pelo menos 1 ano de clube: 20% (vinte por cento).
3.5.2. Assinante com pelo menos 6 meses de clube: 10% (dez por cento).
3.6. EVENTUAIS OFERTAS SERÃO VÁLIDAS ATÉ O TÉRMINO DOS ESTOQUES OU DATA A SER DEFINIDA, CASO A CASO, PELA LOJA LITERATOUR.
- REGRAS SOBRE FRETE E ENTREGA
4.1. O valor do frete é calculado com base no endereço de entrega, no peso e nas dimensões dos produtos adquiridos pelo cliente na LOJA LITERATOUR.
4.2. Depois de calcular o valor referente ao frete, o site irá calcular automaticamente o prazo de entrega (em dias úteis), que passará a correr após o primeiro dia útil do recebimento do e-mail de confirmação do pagamento.
4.3. As entregas são realizadas de segunda à sexta-feira em horário comercial. Excepcionalmente, algumas entregas poderão ocorrer aos fins de semana, conforme política regional dos Correios para o endereço de entrega.
4.4. Os produtos adquiridos poderão ser recebidos por qualquer pessoa presente no local de entrega, mediante apresentação de documentos de identificação, a fim de auditoria, caso necessário.
4.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra dos produtos leva em consideração o estoque da LOJA LITERATOUR, endereço de entrega e o tempo de separação e envio do produto.
4.6. Se o pedido não for entregue dentro do prazo previsto e informado no ato da compra,a LOJA LITERATOUR orienta que o CLIENTE entre em contato através dos canais oficiais, a fim de que a situação seja averiguada e uma solução razoável apontada.
4.7.1. Caso o cliente não esteja de acordo com as providências sugeridas acima, poderá solicitar à LOJA LITERATOUR que seja efetuado um novo envio ou o cancelamento integral do pedido.
4.8. A LOJA LITERATOUR INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O CLIENTE SOLICITOU O ENVIO DE SUAS COMPRAS. NOS CASOS EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA, LOJA LITERATOUR COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO DO CLIENTE PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.
- DIREITO DE ARREPENDIMENTO
5.1. O CLIENTE TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TAL ENTRAR EM CONTATO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL SUPORTE@LITERATOUR.COM.BR
5.2. Ao exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, o cliente terá a opção de receber a restituição de todo o valor pago ou de trocar por outro produto de valor equivalente na LOJA LITERATOUR
5.3. Caso o cliente opte pelo estorno do valor pago, o procedimento dependerá da forma de pagamento escolhida, conforme regras abaixo:
5.3.1. Cartão de crédito: será solicitado o estorno do débito à administradora do cartão do cliente. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até duas faturas posteriores, uma vez que dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno pode vir a ocorrer no mês seguinte ao pedido de cancelamento.
5.3.2. Boleto bancário: a restituição será feita na conta corrente do cliente em até dez dias úteis após a solicitação.
5.4. É necessário frisar que a LOJA LITERATOUR não possui autonomia ou ingerência sobre os protocolos de estorno de transações via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam a realização desses procedimentos. Apesar disso, a LITERATOUR compromete-se a fazer todo o trâmite necessário junto às instituições para que essa operação de estorno seja bem sucedida.
5.5. O CLIENTE QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS À LOJA LITERATOUR, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA NECESSÁRIAS PARA TAL.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. A LOJA LITERATOUR NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O CLIENTE NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.
6.3. A estrutura do site www.loja.literatour.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações ali contidas, são de propriedade da LITERATOUR e protegidas por legislação referente à propriedade intelectual, e o cliente não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pela loja, podendo a LOJA LITERATOUR recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
6.4P. A LOJA LITERATOUR RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE TERMO DE COMPRA, COMUNICANDO AO CLIENTE, PREVIAMENTE, POR E-MAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.
6.6. O cliente aceita que a LOJA LITERATOUR, de forma razoável, envie mensagens de e-mail ode caráter promocional e informativo.
6.7. A LOJA LITERATOUR compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail suporte@literatour.com.br, possibilitando ao cliente a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas e reclamações do presente Termo de Uso.
6.8. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA geral da LITERATOUR é parte integrante deste Termo de Compra, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.
11.8. O CLIENTE fica desde logo ciente de que o LITERATOUR não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. Entretanto, ainda assim, vale reforçar o compromisso do LITERATOUR para que eventuais transtornos sejam sempre sanados no menor tempo possível, respeitando sempre os prazos e procedimentos das instituições de crédito ou bancárias envolvidas.
11.12 – O LITERATOUR informa que responsabiliza-se apenas pelos canais oficiais listados abaixo:
E-mail: suporte@literatour.com.br
Instagram, Facebook e Twitter: @literatourclube
Eventuais outros canais de atendimento, seja por e-mail ou por mídias sociais, NÃO são oficiais e devem ser sumariamente ignorados e denunciados.
